Algemene voorwaarden
TERMOS DE SERVIÇO – BONITA COSMETICS
Aviso legal: Os materiais abaixo são apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento jurídico. Recomenda-se consultar um advogado qualificado nos Países Baixos para garantir conformidade total com a legislação aplicável.
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Bonita Cosmetics! Os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Bonita Cosmetics. Operamos esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços (os “Serviços”).
A loja é operada através da plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.
Ao aceder ou utilizar os Serviços, você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deve utilizar os Serviços.
SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes termos, você declara ser maior de idade de acordo com a legislação neerlandesa (18 anos).
Você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela segurança da sua conta.
SEÇÃO 2 – PRODUTOS
Fazemos o possível para apresentar os produtos com precisão. No entanto:
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As cores podem variar conforme o dispositivo
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Não garantimos que o produto será exatamente como exibido, o que se diz respeito as cores, tamanho e ou formato.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar produtos a qualquer momento.
SEÇÃO 3 – PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você apresenta uma proposta de compra.
O pedido só é aceito após confirmação por e-mail.
⚠️ Direito do consumidor na UE (Holanda):
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Você tem direito de cancelar a compra no prazo de 14 dias após o recebimento (direito de arrependimento), salvo exceções legais (ex.: produtos selados abertos por motivos de higiene).
Reembolsos e devoluções seguem nossa Política de Reembolso.
SEÇÃO 4 – PREÇOS E PAGAMENTO
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Os preços incluem IVA (VAT), conforme exigido na UE, salvo indicação contrária
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Custos de envio são informados antes da finalização da compra
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Você deve fornecer dados de pagamento corretos
SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativas.
⚠️ De acordo com a legislação europeia:
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O risco permanece com o vendedor até que o produto seja entregue ao consumidor
SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site pertence à Bonita Cosmetics ou licenciadores e é protegido por leis europeias e internacionais.
Uso apenas para fins pessoais e não comerciais.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Não nos responsabilizamos por ferramentas externas fornecidas por terceiros.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Não somos responsáveis por conteúdos ou compras realizadas em sites externos.
SEÇÃO 9 – RELAÇÃO COM SHOPIFY
As vendas são realizadas diretamente com a Bonita Cosmetics.
A Shopify não é responsável por quaisquer problemas relacionados às compras.
SEÇÃO 10 – PRIVACIDADE
Seus dados são tratados conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD/GDPR).
Os dados podem ser processados pela Shopify e parceiros, inclusive fora da UE, com salvaguardas adequadas.
SEÇÃO 11 – FEEDBACK
Qualquer feedback enviado pode ser utilizado pela empresa sem compensação.
SEÇÃO 12 – ERROS E IMPRECISÕES
Podemos corrigir erros ou cancelar pedidos em caso de informações incorretas.
SEÇÃO 13 – USO PROIBIDO
É proibido:
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Violar leis
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Fraudar ou enganar
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Transmitir vírus ou spam
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Usar bots ou scraping sem autorização
SEÇÃO 14 – AGENTES (IA / AUTOMAÇÃO)
Softwares automatizados devem:
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Identificar-se claramente
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Não simular comportamento humano
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Não contornar medidas de segurança
SEÇÃO 15 – RESCISÃO
Podemos encerrar o acesso aos Serviços a qualquer momento.
SEÇÃO 16 – ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os serviços são fornecidos “como estão”.
⚠️ Nota legal UE:
Esta cláusula não limita direitos obrigatórios do consumidor previstos na legislação europeia.
SEÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Limitamos a responsabilidade conforme permitido por lei.
⚠️ Na Holanda:
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Não é possível excluir responsabilidade por dolo ou negligência grave
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Direitos do consumidor não podem ser anulados